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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos …
Câmara reconhece o Carnaval da Paz em Campina Grande como manifestação da cultura nacional Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “o Brasil está maduro para enfrentar a escala …
“O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”, diz Motta Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência …
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência …
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos Leia mais
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Angela Cignachi (E), vice-presidente, e Patrícia Blanco, presidente do CCS O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos …
Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que …
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de Saneamento Básico para proibir que concessionárias …
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no …
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Leia mais
Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu …
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de Lei 634/25 altera o Código de Processo Penal para limitar a prisão preventiva de …
Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito Leia mais