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Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais da rede pública …
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de …
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura …
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pazuello: medida compensa perdas e reafirma a importância da vítima no processo penal O Projeto de Lei 3271/24 determina a destinação de pelo menos 30% da …
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco …
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes …
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Leia mais
Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela …
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Leia mais
Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados …
Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe instituições financeiras de estabelecerem em contrato que …
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Leia mais
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, com a lei sancionada O presidente Luiz …
Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas Leia mais