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Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, …
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural Leia mais
Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá …
Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano …
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a …
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens …
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: pessoas idosas são relegadas a situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores …
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui medidas …
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Leia mais