Tag: Política

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores …

Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, …

Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês: os pacientes com essa doença enfrentam desafios significativos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla: é fundamental garantir condições de trabalho adequadas aos agentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que prevê …

Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório para a promoção …

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento do racismo científico …

Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto …

Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção …

Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Luiz Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita o ensino a …

Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcel van Hattem, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Decreto Legislativo 135/23, que …

Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul Leia mais