Tag: Política

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio foi quem pediu o debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol …

Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro Leia mais

Vinícius Melo/SMDF Audiência vai debater a eficácia das políticas atuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo …

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: mudança promoverá ambiente de negócios mais dinâmico e inovador O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24 permite que micro e pequenas startups constituídas …

Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil Entidades de classe denunciam falhas na formação de médicos no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir …

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes O Projeto de Lei 848/25 prevê a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos …

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos Leia mais

Depositphotos Núcleo de Caruaru oferece suporte psicológico e orientação jurídica para as vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (9), a eficácia do Núcleo …

Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE) Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária …

Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a …

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nitinho: medida está de acordo com práticas internacionais O Projeto de Lei 447/25 obriga os fabricantes de alimentos que contenham álcool em sua composição a informar, …

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: produtor não pode ficar refém das incertezas orçamentárias do governo O Projeto de Lei 464/25 torna facultativa e voluntária a …

Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro Leia mais