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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de …
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de …
Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres …
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e …
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, …
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá O Projeto de Lei 3390/24 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, seis meses os itens apreendidos em …
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços por falta de acessibilidade O Projeto de Lei 2560/24 inclui a acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida …
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger as pessoas e preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com …
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas …
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da …
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Leia mais