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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo consumidor de café O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 contém o Acordo …
Projeto aprova acordo sobre mercado internacional do café Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: o estado laico é neutro, não excludente O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e …
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, …
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há três itens na …
Câmara pode votar hoje projeto que classifica aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva Leia mais
GettyImages Objetivo é debater resultados dos relatórios do Orçamento Mulher A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as …
Comissão Mista de Orçamento debate políticas públicas para mulheres Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de …
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zucco: “Nenhum assunto é mais urgente ou importante que a anistia” O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), defendeu nesta terça-feira (11), em coletiva de imprensa …
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas …
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Leia mais
Gilvan de Souza/Flamengo Proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, …
Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a …
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe Leia mais