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Em tempo real
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães …
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência …
Projeto proíbe retorno ao Brasil de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos e atos de violência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC …
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara Leia mais
Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para …
Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que …
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), …
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara …
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e …
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo …
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do …
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Leia mais