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Isac Nóbrega/Presidência da República O financiamento não será alterado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 contém decisão do conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul), aprovada em 2019, que …
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul Leia mais
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Fachada da embaixada da Ucrânia em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 553/21 aprova o acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação internacional jurídica em …
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar abusiva a cobrança …
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um …
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A …
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é …
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) confirmou ontem que vai manter o afastamento de seu secretário …
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes e fabricantes de material utilizado para a confecção de balões …
Projeto regulamenta identificação de material para confecção de balões Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3280/24 autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer vouchers para cidadãos usarem …
Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a …
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Leia mais