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Em tempo real
Vice-Presidência da República (VPR) Hugo Motta e Geraldo Alckmin falaram sobre os projetos do Programa Acredita Exportação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai levar ao colégio …
Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou …
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias” O Projeto de Lei 56/25 proíbe a divulgação, em textos jornalísticos, do nome específico de …
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas e privadas do sistema educacional brasileiro a seguir o princípio da pluralidade …
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia …
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: “Cuidados de saúde para mulheres heterossexuais ignora as especificidades das mulheres lésbicas e bissexuais” O Projeto de Lei 3307/24 institui a Política Nacional de …
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alice Portugal é a autora do projeto O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias …
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros …
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: proposta está fundamentada em princípios de justiça social O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual …
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo Leia mais
Ricardo Amanajás/Agência Pará Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso, ensino, tradução simultânea e …
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras Leia mais