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Em tempo real
Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos …
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social Leia mais
Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso nos casos de insuficiência …
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: queimadas nas proximidades de rodovias causam muitos problemas O Projeto de Lei 4080/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para …
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 4124/24 assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como …
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor da proposta O Projeto de Lei 4202/24 regulamenta o fornecimento judicial de medicamentos não incorporados ao Sistema Único …
Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), proíbe a realização e a divulgação de pesquisa …
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros é o autor da proposta O Projeto de Lei 4172/24 permite a remuneração de voluntários que participem de pesquisas nas áreas de ciências humanas …
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: em 2023, quase 4 mil médicos foram agredidos enquanto trabalhavam O Projeto de Lei 4074/24 prevê a concessão de medidas protetivas para médicos que …
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos de …
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença O Projeto de Lei 4182/24 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente …
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho Leia mais