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Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco …
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas …
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arcoverde: “Confusões jurídicas em torno das emendas impediram votação do Orçamento” O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) marcou para o dia …
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 define os direitos do paciente ao longo do tratamento de doença em estágio avançado. O …
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara: estabelecimento de prazo evita o desgaste de bens de alto valor econômico O Projeto de Lei 4194/24 altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer prazo máximo …
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir a inclusão e a participação ativa …
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para consumidores sobre …
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O texto em análise …
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto de Lei 30/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria …
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país Leia mais
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 na campanha das doenças raras O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia …
Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras Leia mais