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STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de …
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios …
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com …
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite …
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe Leia mais
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento …
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei 16/25 permite que os estados regularizem a situação fundiária de …
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para …
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam …
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a Lei de Execução Penal para responsabilizar disciplinarmente o preso provisório ou …
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, autor da proposta O Projeto de Lei 3798/24 regulamenta a criação de comunidades energéticas no Brasil, com o objetivo de incentivar a geração descentralizada …
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Leia mais