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Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde …
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Leia mais
Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é …
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com …
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico …
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: Mato Grosso do Sul e São Paulo já têm leis semelhantes O Projeto de Lei 4330/24 inclui a prática do bullying entre …
Projeto inclui o ‘wollying’ em iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes públicos ou em …
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em …
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das pessoas condenadas pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, apropriação …
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor O Projeto de Lei 4367/24 obriga as companhias aéreas a reembolsar integralmente o cliente pelo valor pago pela …
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem …
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Leia mais