Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano: registro fraudulento prejudica produtores de boa-fé A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime …

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as organizações …

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para …

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Leia mais

Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução …

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) …

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para …

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Moses Rodrigues: a Marinha já possui um sistema de busca e salvamento consolidado A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos …

Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar Leia mais

Depositphotos Vendedores de rua em São Paulo As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem, nesta quinta-feira (11), as condições …

Comissões debatem condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo; participe Leia mais

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual …

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria …

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Leia mais