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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação …
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Leia mais
Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava …
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista …
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte …
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros Leia mais Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem …
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o …
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de desenvolvimento regional O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, …
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo de dois anos, a partir da concessão de visto …
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Leia mais