Tag: Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por …

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança …

Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, relator da comissão externa que acompanha o caso A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o acidente com …

Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com …

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por …

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta terça-feira (18), a partir das 23 horas, e na …

Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: muitas vezes, há desperdício por falta de conhecimento O Projeto de Lei 4539/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga as distribuidoras …

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria o Programa Nacional de Fomento à Produção Agrossilvipastoril (Agro-indígena). O …

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em …

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União Leia mais

Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial …

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil Leia mais