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Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, …
Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry …
Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual Leia mais
Michel / Câmara dos Deputados Simone Tebet disse que o governo não vai cortar gastos na área social A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a legislação …
Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta …
Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e …
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem …
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e …
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas …
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas …
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Leia mais