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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: reforço no FPM é fundamental para as prefeituras Um pedido de vista coletivo adiou para o próximo dia 17 a votação da proposta …
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta busca conciliar proteção e autonomia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido Leia mais
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara …
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da …
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: brinquedotecas ajudam a reduzir a ansiedade e o medo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns Leia mais Renato Araújo / Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional para lançamento da agenda legislativa A criação de cotas para mulheres no Poder Legislativo está entre as prioridades da …
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 648/22, que …
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nova plataforma foi apresentada no Encontro da Rede Legislativa Em um futuro próximo, os brasileiros poderão encontrar mais facilmente os canais de TV aberta …
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: caso do Banco Master demonstra que intervenção tardia amplia riscos de contágio O Projeto de Lei 373/26 estabelece regras para a organização, …
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos Leia mais