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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a …
Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto foi construído pelo governo e por representantes do esporte A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei que criada Universidade …
Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de …
Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só …
Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 …
Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Leia mais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, …
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos …
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro Leia mais Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos …
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), …
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico Leia mais
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