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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as …
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima: veículos menores darão mais segurança ao turismo de aventura A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos …
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as concessionárias de …
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças nas penas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3755/24, …
Comissão aprova punição maior para motorista que participa de ‘racha’ perto de hospitais e escolas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida contribui para identificar padrões suspeitos em plataformas digitais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4773/24 permite que um juiz ou um tribunal confirme ou renove medida cautelar tomada …
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna …
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem Leia mais