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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marco Feliciano , autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4572/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna crime hediondo o assassinato em …
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica …
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de 2024 O Projeto de Lei 454/25 introduz novas sanções administrativas para falhas na execução …
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em seminário sobre saúde mental na Câmara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de …
Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: “A clareza das decisões é um salutar antídoto para possíveis injustiças” O Projeto de Decreto Legislativo 257/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), susta norma que …
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas, em todas …
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime é isoladamente o maior volume anual de renúncias” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê …
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aihara: proposta está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, aprovado no Congresso O Projeto de Lei 305/25 inclui motoristas de carros elétricos e híbridos sem reboque, com …
Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de …
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações …
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Leia mais