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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo …
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de …
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Leia mais
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de …
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção …
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Leia mais
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias de 2024 que …
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, com o …
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos …
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade civil realizem bingos …
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e …
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Leia mais