Tag: Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera …

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: clubes poderão oferecer a modalidade em parceira com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que qualifica …

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei …

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que estabelece …

Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que assegura a mulheres com …

Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe …

Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Talíria Petrone A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …

Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Leia mais