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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei 4746/24 propõe que, por dez anos, profissionais que trabalharam em …
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Leia mais
Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana: medida aprimora relação entre Receita e contribuinte O Projeto de Lei Complementar 238/24 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para incluir o Programa …
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4738/24 proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Agência Nacional …
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro: atualização da lei reflete resposta do Estado às demandas da sociedade O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta …
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital Leia mais
Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão …
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Leia mais
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso Iluminado O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). …
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas, conforme regulamentação …
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com …
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS Leia mais Com 24 projetos em pauta, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a votação do projeto de lei que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa …
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações …
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Leia mais