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Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza …
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2646/24 estabelece diretrizes para a promoção da assistência integral à saúde mental, garantindo …
Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovar a matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui …
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que determina …
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta que permite a …
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que define …
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca proteger …
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as …
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, …
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Leia mais