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Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou aprovação do texto aprovado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas …
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra apresentou planos para membros da Comissão de Ciência e Tecnologia A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que, dada a conjuntura atual, …
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jean Poul Hansen: catástrofes climáticas são causadas pela ambição do ser humano O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean …
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) …
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, …
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino: teste do pezinho requer uma lógica complexa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas …
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou aprovar texto com modificações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime o …
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto …
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos …
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio Leia mais