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Em tempo real
Tânia Rêgo/Agência Brasil Data será lembrada anualmente no dia 19 de agosto Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da …
Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Leia mais
Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova …
Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí Leia mais
GettyImages Dinheiro financiará pesquisa, inovação e a transição para uma economia mais verde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25, que aprimora a destinação de recursos …
Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para …
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: “Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de …
Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria uma indenização para os servidores do Ministério da Agricultura que …
Projeto cria compensação para auditor agropecuário que trabalhar durante folga Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. …
Projeto destina parte da arrecadação de loterias a escolas e professores que alcançarem meta da educação básica Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “São quase 6 mil tipos de doenças raras” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai …
Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com …
Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas …
Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres Leia mais