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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4201/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), institui uma política nacional de …
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de Lei 3220/24 obriga as companhias aéreas a apresentar aos passageiros um certificado de verificação estrutural …
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Motta quer evitar que alguns estados percam vagas na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com …
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de …
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Leia mais
Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a …
Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o …
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual …
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Leia mais
Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta o desenvolvimento da indústria do hidrogênio A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute …
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento …
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, …
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Leia mais