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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de …
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zucco: “Nenhum assunto é mais urgente ou importante que a anistia” O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), defendeu nesta terça-feira (11), em coletiva de imprensa …
Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas …
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos Leia mais
Gilvan de Souza/Flamengo Proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, …
Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a …
Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano …
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano …
Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado …
Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos …
Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem de tempo para concessão de adicionais salariais e licenças-prêmio a …
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos Leia mais