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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 …
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior …
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais …
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública …
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire …
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais …
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Vander Loubet, autor do projeto O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de …
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, líder do PL O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que …
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto …
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23, que cria um sistema de certificação voluntária para o …
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe Leia mais