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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para …
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência …
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e pequenas empresas atingidas por calamidade pública aderirem a programa …
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas Leia mais
GettyImages Coleta será feita pelos responsáveis pelos locais onde as moedas são jogadas O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação de moedas lançadas por visitantes em …
Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Eurico é o autor da proposta O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir …
Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS Leia mais
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que em uma democracia ninguém tem o direito …
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos …
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao …
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito …
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite …
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Leia mais