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Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em …
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de …
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as …
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada …
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência …
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate …
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da …
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços …
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo …
Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende resolução do governo, de 2024, …
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico Leia mais