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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, autor do projeto O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de alimentação especial em estabelecimentos de saúde para pessoas com necessidades específicas, em …
Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo …
Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas …
Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de …
Projeto cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e …
Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o contingenciamento ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de …
Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio de plataformas digitais. …
Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de …
Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: as campanhas de esclarecimento são essenciais O Projeto de Lei 4174/24 torna obrigatória a realização, em todo o País, de campanhas periódicas sobre …
Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro: medida reforça a função social do programa O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. …
Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Leia mais