Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência da Comissão de Agricultura Deputados e senadores discutem alternativas para resolver a insegurança jurídica enfrentada por cerca de 4.200 propriedades rurais …

Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3163/23, que passa de facultativa a obrigatória a votação não presencial nas …

Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Em debate na Câmara dos Deputados sobre a incorporação de doulas ao Sistema Único de Saúde …

Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa …

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define …

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define …

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta …

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a …

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Leia mais