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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações …
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor da proposta O Projeto de Lei 4262/23 determina que o exercício das atividades em medicina veterinária só será permitido …
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/25 suspende resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de dezembro …
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosana Valle: mamografia a partir de 50 anos expõe mulheres a diagnóstico tardio O Projeto de Lei 184/25 prevê a realização de mamografias anuais pelo Sistema …
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: “A doença é comumente diagnosticada de forma tardia” O Projeto de Lei 85/25 garante acesso integral e gratuito ao diagnóstico, medicamentos, tratamentos e …
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS Leia mais
GettyImages Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar …
Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais gráficos …
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição Leia mais
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento de …
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em propriedade privada para resgatar animal com lesão grave ou risco …
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas …
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade Leia mais