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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, do Poder Executivo, que permite às …
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4127/24 determina que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha dois diretores com experiência no …
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 178/25 torna obrigatória, nos portos e terminais de carga, a construção de infraestrutura de apoio para os …
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em …
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime aduaneiro especial para …
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Célia Xakriabá é a autora da proposta O Projeto de Lei 4005/24 prevê a elaboração de planos emergenciais específicos para os povos indígenas e …
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia: valor e prazo são semelhantes ao aprovado para gaúchos atingidos por enchentes O Projeto de Lei 4007/24 cria auxílio emergencial de R$ 600 para famílias …
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena para os crimes de compra e venda de …
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 4105/24 cria uma política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos que será custeada …
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem …
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Leia mais