Tag: Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende (D), relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos …

Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta …

Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, …

Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Hilton, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2200/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que …

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: casas-abrigo darão suporte integral necessário às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Leia mais

Depositphotos Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16) é o …

Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara Leia mais

Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação …

Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina …

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades Leia mais