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Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o …
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no transporte público coletivo de passageiros no Dia de Finados, …
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados Leia mais
Alexandra Martins/Câmara dos Deputados Antônio Andrade exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), aos 71 anos. Ele exerceu dois …
Morre ex-deputado mineiro Antônio Andrade Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as …
Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves Leia mais
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar …
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às …
Projeto define a distonia como deficiência Leia mais
O sucesso do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” fez com que muitas pessoas buscassem informações sobre o período da ditadura militar entre 1964 e 1985 e especificamente sobre o deputado …
Filme “Ainda Estou Aqui” inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) …
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de …
Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Leia mais
Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares …
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares Leia mais