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Em tempo real
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora da proposta O Projeto de Lei 185/25 agrava as penas para o crime de violência institucional, cometidos por agentes públicos ou em …
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em …
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das pessoas condenadas pelos crimes de estelionato, apropriação indébita, apropriação …
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o objetivo é proteger o consumidor O Projeto de Lei 4367/24 obriga as companhias aéreas a reembolsar integralmente o cliente pelo valor pago pela …
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Leia mais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem …
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Leia mais
Ascom/ALE/Arquivo Ex-deputado Luiz Dantas O ex-deputado Luiz Dantas (AL) morreu nesta quarta-feira (5), em São Paulo, aos 75 anos. Ele lutava contra um câncer de faringe. Luiz Dantas foi deputado …
Ex-deputado Luiz Dantas morre em São Paulo Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 78/25 suspende o contrato …
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Leia mais
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, …
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da …
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação política …
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas Leia mais