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Em tempo real
Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de sigilo de …
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de …
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: promover serviço mais seguro, organizado e eficiente para a população O Projeto de Lei 119/25 exige a instalação de sensores para o monitoramento da …
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito …
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D Leia mais
Depositphotos A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11) a premiação das cinco diretoras dos vídeos ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O …
Câmara premia vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” Leia mais
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira (11) para discutir o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da …
Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025 Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo …
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir …
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam …
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plenário. Entre eles está …
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Leia mais