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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4326/24 assegura o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência, fornecida gratuitamente pelo Sistema …
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4574/24 cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as …
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para …
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mauro Benevides Filho O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes …
Presidência das comissões será definida na próxima semana Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso analisa o texto nesta manhã O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de …
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bancada feminina reunida com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (ao centro) A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da …
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico …
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças Leia mais
Depositphotos O Congresso está analisando a proposta orçamentária de 2025 O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), recebeu ofício da ministra do Planejamento, Simone Tebet, …
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025 Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de quem tem doença rara O Projeto de Lei 4284/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), autoriza pessoas com doenças raras …
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: medida assegura mais transparência e respeito ao consumidor O Projeto de Lei 4762/24 limita a quantidade de água adicionada em produtos congelados destinados ao …
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados Leia mais