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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão …
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais
Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares …
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia …
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime …
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos …
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), estabelece regras para reduzir a ocorrência de fraudes …
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Leia mais
viperag/DepositPhotos Obras radiofônicas serão exibidas na Rádio Câmara O Concurso “Eu e a Lei”, iniciativa da Câmara dos Deputados voltada à produção radiofônica infantojuvenil, foi selecionado para a Feira de …
Concurso “Eu e a Lei” é selecionado para evento de inovação do setor público Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora da proposta O Projeto de Lei 156/25 estabelece regra para a solução de controvérsias entre empresas que atuam na estocagem geológica …
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano, em propostas legislativas …
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, a autora da proposta O Projeto de Lei 358/25 transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período …
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Leia mais