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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial …
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de …
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais …
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Leia maisO Congresso Nacional realiza neste momento sessão para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). Deputados e senadores vão analisar o relatório final da proposta, …
Congresso realiza sessão para votar proposta de Orçamento de 2025; acompanhe Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação …
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das …
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) …
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de …
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, …
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Leia mais
Depositphotos O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento …
Comissão antecipa votação do Orçamento de 2025 para esta quinta Leia mais