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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade …
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência …
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o …
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência …
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica …
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas aturarem na formulação de gasolina e óleo …
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto de Lei 4566/24 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) com o objetivo …
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto O Projeto de Lei 389/25, em análise na Câmara dos Deputados, isenta a Fazenda Pública do pagamento de honorários advocatícios …
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por …
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai Leia mais
Reprodução/YouTube Motta: é preciso buscar o diálogo para sair da radicalização política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer …
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros Leia mais