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Câmara dos Deputados Ex-deputado João Paganella (SC) O ex-deputado João Paganella (SC) morreu no último sábado (22), aos 93 anos. Ele foi deputado federal de 1983 a 1987. Também foi …
Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias …
Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais Leia mais
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Erika Hilton: principais fatores de risco incluem a discriminação sexual O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional …
Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de …
Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças na Terra Indígena Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País …
Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães apresentou proposta com mesmo teor de medida provisória O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe …
Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4511/24 obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h, no máximo, em caso de …
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem os valores recebidos …
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família Leia mais
Manoel Marques/Governo de Minas Gerais O objetivo é dar continuidade a obras e serviços executados nos estados e municípios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que …
Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022 Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento …
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde Leia mais