Tag: Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ano com possibilidade de ser revogada. Ela foi criada com …

Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, cria uma nova lei sobre educação ambiental nas escolas. Atualmente, …

Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: emendas parlamentares são importantes para alocar recursos para cidades longe dos grandes centros O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do …

Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o …

Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com deficiência prioridade no embarque e no desembarque de aeronaves …

Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital O Projeto de Lei 4925/24 altera a Lei dos …

Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: o esporte é uma ferramenta poderosa de transformação social O Projeto de Lei 4347/24 cria Programa de Reabilitação e Inclusão Social via Esporte. …

Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei 234/25 permite que os contribuintes (pessoa física ou jurídica) …

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil Leia mais

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a …

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas Leia mais

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: “Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga …

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos Leia mais