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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) o direito a diagnóstico …
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Leia mais
Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas …
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli disse que é vítima de perseguição política A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15) a apresentação …
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Baldy: acesso ao crédito é um dos maiores desafios dos pequenos agricultores O Projeto de Lei 4552/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), cria …
Projeto cria programa de crédito rural simplificado Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras …
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), classifica como atos de improbidade administrativa a publicidade institucional …
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços O Projeto de Lei 4393/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), torna obrigatória a instalação …
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é identificar pessoas envolvidas com atos de violência O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o …
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas …
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “A violência doméstica é um dos problemas sociais mais graves e persistentes no Brasil” O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, …
Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres Leia mais