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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem …
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de …
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de …
Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida promove saúde pública, justiça social e bem-estar dos cidadãos O Projeto de Lei 322/25 determina a inclusão de medicamentos para tratamento …
Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS Leia mais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no …
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: ideia é promover um ambiente mais seguro nos eventos esportivos O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias …
Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer apontaram, nesta quarta-feira (26), a falta de recursos e de …
Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer Leia mais
Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados …
Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de …
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral nesta quinta-feira (27), às 16 horas, para debater a possível …
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos Leia mais