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Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário …
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a …
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual Leia mais
Getty Images Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo …
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com …
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “Os condutores de tratores possuem amplo conhecimento de seus veículos e das regras básicas de trânsito” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara …
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, …
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as …
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima: veículos menores darão mais segurança ao turismo de aventura A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos …
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas Leia mais